Home- busca: Pauta Jacoby
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 15:10
PEC transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional
Proposta do Senado é semelhante à PEC 115/95, que está pronta para entrar na pauta do Plenário da Câmara desde 2006.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:03
OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde
Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2025 - 12:48
Senado vota inclusão de guardas municipais entre órgãos de segurança
A pauta do Senado inclui a votação da PEC 37/2022, que inclui guardas municipais na segurança
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2024 - 10:41
Regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF pode ser votado nesta terça
Senado discute atualizações no regime disciplinar de policiais e criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Veja o que está em pauta
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 17:13
O debate sobre a taxação de fortunas no Brasil
No contexto das discussões sobre a Reforma Tributária, volta à pauta a questão da taxação sobre
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 12:39
Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime do preso
A proposta já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e está pronta para ser incluída na pauta do Plenário.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 08:50
Governo federal deve enviar reforma da Previdência Social ao Congresso nesta semana
Câmara pode votar a medida provisória que altera o currículo do ensino médio. Pauta do Senado tem
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 09:26
Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado
MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 11:18
Plenário pode votar PEC da aposentadoria por invalidez e orçamento impositivo
com duas propostas de emenda à Constituição (PECs) na pauta
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 14:45
Nepotismo e infrações de magistrados são pautas no CNJ
Pauta também prevê a apreciação de oito propostas de atos normativos, para regulamentar a emissão de passaporte para crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 18:50
CNMP pode decidir sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação no MP
O tema é um dos itens na pauta de julgamentos da 8ª Sessão Ordinária do CNMP, que ocorre nesta terça-feira (28/08)
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 18:20
Faculdade é condenada a rematricular aluna expulsa de sala de aula
A aluna será indenizada moralmente em R$ 7 mil reais. Ela ainda deverá ser rematriculada e ter nome inserido na pauta de presença
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:35
Revitalização de áreas atingidas pelas enchentes de 2008 e 2009 recebe parecer favorável
A proposta é uma das 12, na pauta da CAE, que receberam pareceres pela aprovação, mas não pôde ser votada hoje por falta de quórum.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 16:43
Idosos terão prioridade na compra de habitações térreas
O PLC 156/2008 segue para a Secretaria Geral da Mesa para inclusão na pauta de votações do plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 10:01
Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis
Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 18:00
Greve dos Correios: apenas empresa formaliza contraproposta ao TST
Retorno das negociações sobre o plano de cargos, carreiras e salários de 2008, mediante pauta previamente estabelecida, com a mediação do TST.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2018 - 12:35
A Guarda Compartilhada em pauta: Guarda Compartilhada por imposição legal e suas implicações para a criança e o adolescente em caso de dissolução conjugal conflituosa: a prole como mecanismo de vingança privada entre os ex-cônjuges/ex-companheiro
Várias foram às mudanças ocorridas na instituição familiar, fruto de alterações sociais, o poder familiar é exercido por ambos os pais, estabelecido na Constituição Federal à isonomia entre homem e mulher, refletida no âmbito familiar e rechaçada no Código Civil de 2002. Com o término do casamento ou da união conjugal, os filhos configuram disputa pela guarda. Por conta disso, a lei resguarda como regra a guarda compartilhada, sendo a que melhor ampara as propensões das crianças e adolescentes, responsável por amenizar as condutas referentes a alienação parental. Assim o presente estudo tem por objetivo analisar os tipos de guarda a aplicação da guarda compartilhada para o melhor interesse da criança.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2022 - 18:22
Quais os impactos da Guerra no mercado de Seguros
A ideia da pauta é fazer uma análise de como a guerra poderá interferir nas empresas, como elas
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 18:00
Corte Interamericana de Direitos Humanos terá sessão pública no Brasil
Processo em pauta é o caso Rodríguez Vera e outros versus Colômbia, que trata de desaparecidos na
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 17:51
Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida
administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro
